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Prefeito Galvão quer reduzir em 30% gastos com energia elétrica, água e outras despesas

16 de janeiro
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Decreto nº. 12.394 determina que ar condicionado somente poderá ser ligado das 13h30 às 16 horas

Foi publicado no site da Prefeitura na página Imprensa Oficial o Decreto nº. 12.394 de 9 de janeiro de 2017, que estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário, contenção de gastos e despesas no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.
Com o decreto, o prefeito Fernando Galvão Moura (DEM), espera uma contenção dos gastos com consumo de energia elétrica, água e telefone, na ordem de 30% e para isso determina que os equipamentos de ar condicionado serão ligados somente no período 
entre às 13h30 e 16 horas; uso de água somente para a consecução dos serviços públicos, asseio, consumo humano (ingestão) e demais atividades indispensáveis para o
regular desenvolvimento dos trabalhos; controle rigoroso do uso de linhas telefônicas, as quais somente serão utilizadas para uso do serviço, sendo extremamente restrita a ligação para aparelho celular.
A redução das despesas em 30% se estende também para materiais de expediente e
de informática, cópias reprográficas, verbas de adiantamento para despesas de viagens, refeições e hospedagens, uso dos veículos e máquinas de propriedade da
Prefeitura, com a redução de, no mínimo, 30% no consumo de combustíveis;
Sem especificar percentual de redução, o decreto determina a redução de despesas com manutenção de automóveis, ônibus, caminhões, máquinas e equipamentos, liberando o  Diretor da Garagem para determinar a instauração de procedimento administrativo
com vistas a apurar a responsabilidade do servidor que danificar qualquer desses
veículos ou equipamentos em razão de desídia ou imprudência na sua condução.
O decreto também determina a suspensão das autorizações para os servidores participarem de cursos, seminários, feiras e congressos, ou seja, todos os treinamentos para funcionários municipais foram cortados.
Chama a atenção no decreto que a partir de agora, no que se refere a férias, é vedado a conversão e pagamento em pecúnia ou cumulação do período aquisitivo. Em 2016, ano eleitoral, os funcionários foram até procurados para converterem férias e licenças em dinheiro. Agora que está reeleito o prefeito corta o incentivo que pode ter feito boa parte dos funcionários votarem nele.
O decreto destaca que ficam suspensas, por tempo indeterminado, as concessões de novas horas extras, devendo tal proibição atingir todos os departamentos, secretarias e autarquias. A exceção à regra só para Guardas Municipais, Agentes de Endemias, Enfermeiros e Motoristas.
No que se refere a exonerações, a orientação é que sejam exonerados no mínimo 20% dos cargos de provimento em comissão, providência que deverá ser adotada por todos os departamentos, secretarias e autarquias. Com esta informação o número de cortes, que poderia chegar a 120, deve ficar em torno de 40 ou 50 pessoas, o que seria uma redução bem pequena diante do grande cabide de emprego reinante na Prefeitura de Bebedouro, que supera 200 comissionados.


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