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Gestora do hospital “leva” mais R$ 5 milhões, mesmo em meio à suspeitas

11 de setembro
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Mesmo com a população descontente com os serviços prestados e mesmo com o Tribunal de Contas “de olho” nos contratos firmados entre o Governo Galvão e a OS Lagos-Rio, vereadores aprovam crédito superior a R$ 5 milhões 

Prefeitura diz que não deve pagamentos à OS, que estaria atrasando o pagamento dos médicos e com isso prejudicando o atendimento na UPA. Mas, mesmo assim, cede crédito no valor de R$ 5.130.000,00 (Cinco milhões e cento e trinta mil reais) com a justificativa de que seria para “quitar os salários atrasados”

Durante a sessão ordinária ocorrida na Câmara na segunda-feira (04), os vereadores aprovaram a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.130.000,00 (Cinco milhões e cento e trinta mil reais), que, de acordo com a explicação do projeto enviado pelo prefeito Fernando Galvão (DEM), à Câmara, “refere-se a pagamento de prestação de serviços médicos para gestão da UPA de Bebedouro e serviços médicos para atendimento de plantão de retaguarda nas especialidades necessárias ao Hospital Municipal de Bebedouro “Julia Pinto Caldeira”, pelo período de 06 (seis) meses”. 
Conforme o O Jornal já havia noticiado em sua edição do dia 26 de agosto, o referido projeto é datado do dia 03 de agosto e teria dado entrada na Câmara no dia 08, em regime de urgência. Mas alguns fatos acontecidos nos dias seguintes ao protocolo talvez possam ter impedido os vereadores de colocarem o projeto em pauta, o que só aconteceu na última segunda-feira. Em nossa edição do dia 26 de agosto, noticiamos o descontentamento dos usuários da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), gerida pela Organização Social Instituto dos Lagos-Rio, contratada em regime de urgência pelo prefeito Galvão logo após sua posse, em 2013. Na reportagem, relatamos o fato de um paciente ter filmado no sábado (19 de agosto), a UPA lotada e praticamente sem médicos, que estariam com os pagamentos atrasados e teriam diminuído os atendimentos. O vídeo do usuário da UPA percorreu as redes sociais e teve mais de 17 mil visualizações, o que “forçou” os vereadores a tratarem do assunto na sessão do dia 21 de agosto, que escancarou ainda mais o descaso da UPA e a inércia da Prefeitura em resolver a questão.
Com frases do tipo “A Sônia [Junqueira, diretora da Sáude] está em cima da OS, mas a Sônia não tem ascendência na OS, pois é um contrato com a Prefeitura, o atraso vem vindo há 18 meses”, dita pelo médico e vereador Fernando Piffer (PSDB), e “Quem está mandando na OS? A quem a OS está se reportando? Qual é o procedimento? Quem é a pessoa da Prefeitura que fala com a OS, então?”, dita pelo presidente da Casa, José Baptista de Carvalho Neto, o Chanel (SD), o caos na Saúde, há tempos relatado por O Jornal, foi exposto, colocando ainda mais dúvidas na já estranha relação entre o Governo Fernando Galvão e a Lagos-Rio, conforme reportagem a seguir.
Como havia dito na sessão do dia 21 de agosto: “Tem um projeto aqui de R$ 5 milhões de remanejamento de verba para a OS, quem quiser votar nele está à disposição, mas que eu vou fazer de tudo para derrubar esses R$ 5 milhões vocês podem contar comigo”, Chanel cumpriu sua palavra e não votou o projeto. O presidente deu um jeito de se ausentar da sessão antes mesmo do final da explicação pessoal e não voltou mais, deixando o comando para o vice-presidente Fernando Piffer. 
A líder do governo na Casa, a vereadora Sebastiana Tavares, bastante complacente com o descaso que vem ocorrendo e muito diferente da postura que tinha quando era da oposição em outro mandato e defendia aos gritos os usuários da Saúde em Bebedouro, disse: “O pedido é para que possamos fazer o pagamento da OS neste 6 meses. E quando se fala na OS, no trabalho, às vezes algumas coisas que aconteceram e que muitas vezes quem sai prejudicado é a nossa população, mas mesmo assim eu não posso deixar de enaltecer o trabalho de toda a equipe da UPA. Só quem acompanha e eu acompanhei algumas vezes casos críticos o trabalho que é feito ali diuturnamente. Falhas? Temos, como em qualquer local de trabalho. Falhas? Sempre. Mas sempre procurando melhorar. E eu não posso deixar, porque às vezes temos que ter nossa mea culpa por conta de toda a crise financeira que estamos passando, estamos sim com atrasos de repasses mas não deixamos de pagar. Estamos tentando. Por isso desse pedido de suplementação. Por que não consta no orçamento? Infelizmente o custo da saúde é muito caro, pelo orçamento nós temos 15% e é isso que colocamos. Hoje estamos gastando 34% e muitas vezes sem ter a saúde que gostaríamos. Temos a necessidade dessa suplementação para que possamos pagar a OS. Quem trabalha quer receber, quem trabalha de graça é só relógio e olhe lá”, disse Sebastiana.
O vereador Paulo Bola (PMDB) veio na sequência e lembrou o valor que era pago pela administração anterior. “Só tenho a dizer que na administração passada, em 2012, também se trabalhava com 34% e para a UPA era repassado R$ 600 mil. Quando entrou o governo Galvão nós aprovamos aqui um voto de confiança na contratação de outra OS e acabou ficando a mesma, Os funcionários são heróis ali dentro, só que acontece o seguinte: 3 meses sem os médicos receber salários. Vamos ter que votar a favor sim para depois não falar que somos contra a Saúde. Não são os funcionários, é mau gerenciamento, sendo que tem uma comissão que não fiscaliza, um conselho que não fiscaliza. No dia 13 deste mês vamos fazer audiência pública para ver o que acontece e a OS vai ter que se explicar. Vamos apresentar documentos que mostram até aumento de salários, e isso eles vão ter que explicar”, disse. 
O vereador Nasser (Rede), ressaltou que a OS “é um saco sem fundo”. “A Câmara agora tem a incumbência de ficar entre a cruz e a espada. Pensei em votar contra esse projeto incialmente. Como você paga uma empresa, vai pagando apesar dos atrasos, vai pagando e pagando por 4 anos se arrastando com essa OS Lagos Rio, estamos sempre cobrando aqui na tribuna. Está todo mundo levando com a barriga e a população está sofrendo por incompetência de gestão tanto por parte da OS como de quem está à frente e como coadjuvante da saúde em Bebedouro. É um saco sem fundo. Todos precisam ganhar bem, mas teve médico que praticamente dobrou seu salário com uma produção menor do que antes. Sobra dinheiro? É um saco sem fundo. Prefiro levar o nome de populista do que tomar atitudes antipopulares, ou seja, contra a população. Como foi dito pela vereadora há algumas sessões, ‘não quer votar não vota, mas se faltar médico e morrer alguém a culpa vai ser sua’, então eu vou votar a favor. Nós já aprovamos, são 4 anos que estamos dando de crédito para esta administração que não se movimenta, para uma empresa que veio do Rio de Janeiro e ninguém sabe o que está fazendo em Bebedouro, R$ 1 milhão e 250 mil reais por mês jogado fora porque é um saco sem fundos, e tem gente que não queima a cara ainda de ouvir e saber que a população está às minguas.  Eu voto a favor, é mais um crédito, porque se a população continuar morrendo após a aprovação desse projeto eu vou jogar a responsabilidade em cima da senhora, vereadora [Sebastiana], e em cima do vereador Fernando Piffer, que disse que tínhamos que aproveitar e aprovar nesta sessão porque senão os médicos ficariam sem receber. Já estão sem receber há meses”. 
O projeto foi aprovado por 9 votos, estando ausente o presidente Chanel e com voto favorável do vice-presidente Piffer. 
Vale lembrar que o Tribunal de Contas, proferiu despacho propondo que a OS ou devolva R$ 3.369.936,77 (três milhões trezentos e sessenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), aos cofres da cidade ou que apresente as justificativas relativas às falhas suscitadas pelo relatório de fiscalização. Ainda de acordo com o despacho, o prefeito Fernando Galvão (DEM), pode ser responsabilizado solidariamente no processo justamente pela reincidência das falhas apontadas. Além disso, a contratação, por Dispensa de Licitação, da empresa Instituto dos Lagos-Rio, no valor de R$ 2.820.000,00, com aditivos, também foi questionada pelo TC, que analisou o fato e condenou o prefeito Fernando Galvão (DEM), ao pagamento de multa de 160 UFESPs (o valor da UFESP em 2017 é de R$ 25,07), ou seja, o total da multa é de R$ 4.011,20, sem recurso, por ser decretado “transitado em julgado”. 
A Organização Social Instituto dos Lagos-Rio, além do processo citado, também responde a outros processos no Tribunal de Contas referente à atuação em Bebedouro desde 2013, quando o prefeito Galvão assumiu a Prefeitura, rompeu contrato com a organização social anterior que geria o hospital e a contratou emergencialmente.


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