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De “desatadora de nós” a ligação com a Lava Jato: para quem vai o SAAEB?

09 de outubro
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O O Jornal apresenta nesta edição 3 das 6 empresas habilitadas pela Prefeitura a realizar estudos para uma possível concessão do SAAEB

A contar a partir de 26 de setembro, 6 empresas têm 90 dias para apresentar os resultados dos estudos “necessários à Estruturação Técnica e Econômica e Juridicamente fundamentada de Projeto de Concessão (Lei Federal nº 8987/95) ou Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11079/04) para Concessão, Concessão Administrativa ou Concessão Patrocinada dos Serviços de Gestão, Manutenção, Adequação, Reforma e Ampliação do Sistema de Águas e Esgoto do Município de Bebedouro”, conforme o Termo de Autorização – Manifestação de Interesse publicado no Portal da Transparência da Prefeitura. São elas: QGMB – Consultoria Ltda, Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A., OAS Soluções Ambientais S.A., GS Inima Brasil LTDA, SANO – Saneamento e Participações S.A e Andraus Troyano Frayze David Sociedade de Advogados e Kappex Assessoria e Participações Eirelli, que formam um consórcio. 
Logo que publicamos com exclusividade uma reportagem divulgando que a Prefeitura estava estudando conceder o SAAEB à iniciativa privada, tanto assessores quanto vereadores da base aliada do prefeito se anteciparam em dizer que estavam “analisando as empresas interessadas”. Nós do O Jornal também fizemos nossa análise, que o leitor acompanha em duas reportagens, sendo uma publicada nesta edição e a próxima na semana que vem.  Nesta reportagem, apresentaremos 3 delas usando como fonte o próprio site de cada uma. 
O site da QGMB – Consultoria Ltda é bastante informativo e interessante. “Somos o parceiro com experiência no assunto de que você precisa. A QGMB trabalha em todas as etapas de um projeto e em todos os seus processos. Levanta oportunidades em nível municipal, estadual e federal, desenha os projetos alinhados com a expectativa do cliente e em consonância com a legislação local, desata os “nós” burocráticos, auxilia na formação de consórcios e na busca de parceiros específicos, elabora a melhor proposta para o licitante, acompanha todas as etapas da concorrência e realiza o amortecimento da relação entre setor público e o setor privado principalmente nos primeiros meses de contrato. Entre em contato e agende uma visita para podermos conversar e entender suas necessidades.” No item “Elaboração de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) e Manifestações de Interesse Privadas (MIPs)”, a descrição também é bastante clara: As modalidades de PMI e MIP abrem oportunidades para que investidores, ao identificar uma oportunidade de negócio, apresentem uma proposta e participem de projetos de longo prazo de infraestrutura e provisão de serviços públicos que podem ser tornar concessões ou PPPs.”
A OAS Soluções Ambientais S.A., braço da OAS Engenharia (empresa investigada pela Operação Lava Jato por, dentre outras coisas, segundo a denúncia, oferecer como pagamento de propina ao ex-presidente Lula um apartamento tríplex no Guarujá,), diz em seu site que “acumula a experiência adquirida pela OAS na prestação de serviços para os principais operadores do setor, seja no Brasil ou no exterior. “A OAS Ambientais concentra todos os projetos desenvolvidos pela OAS nesse segmento, voltados aos setores público e privado. Com alternativas eficientes e sustentáveis para sistemas de abastecimento, coleta, tratamento e distribuição de água e esgotamento sanitário, e gestão ambiental de resíduos industriais – a OAS Soluções Ambientais acumula a experiência adquirida pela OAS na prestação de serviços para os principais operadores do setor, seja no Brasil ou no exterior. A OAS nasceu em 1976, na Bahia, com atuação no setor de engenharia e infraestrutura. Hoje, é um conglomerado multinacional brasileiro, de capital privado, que reúne empresas presentes em território nacional e em mais de 20 países. Hoje, a OAS se estabelece em áreas complementares executando obras da construção civil pesada nos setores público e privado, como estradas, aeroportos, hidrelétricas, barragens e portos, e atuando em investimentos de infraestrutura, saneamento, arenas multiuso, óleo, gás, concessões de vias urbanas, rodovias, metrôs e aeroportos. O formato da empresa permite atender a clientes privados e públicos, concessões e PPPs (parcerias público privadas). A OAS ampliou rapidamente suas atividades no exterior, com importantes obras estruturantes, como a Usina Hidrelétrica de Baba, no Equador e a rodovia de Quilca Matarani, no Peru, entre outras. No Brasil, tem presença decisiva em setores fundamentais para o desenvolvimento do país, como recursos hídricos, energia e infraestrutura urbana, aeroportos e portos, contando ainda com a forte expansão em transporte de massa nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.” Melhor apresentação, não há.
A Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. compões o Grupo Águas do Brasil e, segundo seu site, “é líder no setor de concessões privadas prestadoras de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos no País. Hoje está presente em diversas regiões do estado do Rio de Janeiro, nos municípios de Petrópolis, Araruama, Saquarema, Silva Jardim, Campos dos Goytacazes, Niterói, Resende, Nova Friburgo e Paraty. Em parceria com a empresa Foz do Brasil, seus serviços de saneamento básico também se estendem a 21 bairros da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Em São Paulo, o Grupo atua nas cidades de Jaú, Araçoiaba da Serra e Votorantim. Na capital do Amazonas, Manaus, atua com a Manaus Ambiental, em parceria com a Solvi. Em Minas Gerais, o Grupo oferece os seus serviços na cidade de Pará de Minas.” 


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