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Zona Azul rendeu mais de R$ 320 mil à Prefeitura em 2017

29 de janeiro
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Segundo o Portal da Transparência, em 2017 foram arrecadados R$ 321.430,00 mil com venda de bilhetes da Zona Azul. Valor fecha com queda de cerca de 7% em relação a 2016 

A Prefeitura de Bebedouro arrecadou R$ 321.430,00 com a Zona Azul em 2017, segundo dados do Portal da Transparência, que publica quase que semanalmente os valores arrecadados. Dizemos que “quase que semanalmente” por nem todas as semanas do ano estarem publicadas, o que denota que o valor deve ser maior.
Continuando o acompanhamento quadrimestral que o O Jornal realiza, analisamos os dados dos meses de setembro a dezembro de 2017.  Consideramos, durante a passagem de um mês para outro, o valor ser relativo ao mês que contou com mais dias naquela semana.  
Setembro, outubro e novembro fecharam em queda, e só dezembro superou 2016 em arrecadação. Porém, esse meses que apresentaram queda foram prejudicados pelo que podemos chamar de “falta de transparência” do Portal da Transparência, que peca gravemente ao não divulgar o valor arrecadado em todas as semanas como deveria ser.
Para se ter uma ideia da “falta de transparência” do Portal da Transparência, setembro teve divulgado apenas duas semanas, sendo que de 03 a 09 foram arrecadados R$ 6440,00 e de 17 a 23, R$ 7880,00, o que dá um total de R$ 14.320,00 ante os R$ 19.920,00 do mesmo mês de 2016. As semanas de 10 a 16 e de 24 a 30 simplesmente não constam no Portal. 
Outubro também ficou prejudicado e apenas duas semanas foi divulgado. A semana de 15 a 21 rendeu R$ 8840,00, e a semana de 22 a 28 rendeu R$ 7420,00. As semanas de 01 a 07 e de 08 a 14 não foram divulgadas e, com isso, outubro de 2017 arrecadou R$ 16.260,00, frente aos robustos R$ 29.200,00 arrecadados em 2016.
Novembro fecha o mês de “prejuízo” da Zona Azul, e foi igualmente prejudicado pela “falta de transparência” do Portal da Transparência. As semanas de 29/10 a 04/11 (que por convenção da reportagem “pertenceria” ao mês de novembro por ter mais dias de novembro do que de outubro), e de 12 a 18, misteriosamente, não constam no Portal. Desse modo, as semanas de 05 a 11 (R$ 10.840,00), 19 a 25 (R$ 9.360,00) e de 26 a 02/12 (R$ 8.000,00), somadas, permitiram que novembro de 2017 fechasse com R$ 28.200,00, ante os R$ 30.860,00 arrecadados em 2016. 
O clima natalino talvez deve ter influenciado o Portal e quem cede os dados para serem divulgados e, cheios de paz e boa vontade, disponibilizaram o resultado de todas as semanas dezembro. Desse modo, de 03 a 09, foram arrecadados R$ 11.760,00, de 10 a 16 o resultado foi de R$ 10.480,00, de 17 a 23 o valor foi de R$ 11.080,00 e de 24 a 03 rendeu R$ 5.880,00, resultando no total de R$ 39.200,00, número bastante superior aos R$ 26.160,00 arrecadados em dezembro de 2016.
Desse modo, o primeiro quadrimestre de 2017 rendeu R$ 105.150,00 em vendas de talões da Zona Azul, o segundo rendeu R$ 118.300,00 e o terceiro R$ 97.980,00, sendo este último o pior quadrimestre do ano. Somados, os meses de 2017 renderam R$ 321.430,00 ao caixa da Prefeitura, cerca de 7% menos (ou R$ 25.260,00), que em 2016, quando foram arrecadados R$ 346.690,00. 
Em 2017 apenas 3 meses foram superiores em arrecadação se comparados com 2016. Abril representou a principal diferença, sendo arrecadado R$ 30.260,00 em 2017 e R$ 13.600,00 em 2016. Maio e dezembro também foram melhores em 2017 (R$ 30.680,00 em 2017 e R$ 20.890,00 em 2016 para o mês de maio e R$ 39.200,00 em 2017 e R$ 26.160,00 em 2016 para dezembro). Este resultados podem ser explicados por conta das “falhas” ao não serem divulgadas todas as semanas de cada mês. 
Para se ter uma ideia de como a “falta de transparência” do Portal da Transparência afeta os números, setembro de 2017, que não teve duas semanas de rendimentos divulgadas, teve como resultado R$ 14.320,00 ante os R$ 19.920,00 do mesmo mês de 2016. As duas semanas divulgadas resultaram em R$ 14.320,00, ou seja, média de R$ 7.160,00 por semana, que se fossem incluídos no resultado final, o valor arrecadado poderia ter sido R$ 28.640,00. 
Outubro também teve apenas duas semanas divulgadas e rendeu R$ 16.260,00, mas levando-se em conta a média, também poderia ter rendido R$ 32.520,00 caso todas as semanas fossem publicadas no Portal.
O mesmo acontece com novembro, que foi igualmente prejudicado pela “falta de transparência” do Portal da Transparência. Rendeu R$ 28.200,00, mas usando a média das 3 semanas divulgadas (que é de R$ 9.400,00) para se chegar a um possível valor de arrecadação, o arrecadado em novembro poderia ter sido de R$ 47.000,00. O valor é alto pois novembro contou com 5 semanas, ao invés das 4 habituais. 
Desse modo, levando-se em conta apenas este 3 meses citados e utilizando a média das semanas divulgadas, o valor total arrecadado em 2017 pela Zona Azul poderia ter sido de R$ 370.810,00, que seria bastante superior aos R$ 346.690,00 arrecadados em 2016.

Falta de Transparência
Somente em 2017, das 52 semanas do ano, quase 10 não foram divulgadas pelo Portal da Transparência. O artigo 13 da lei que criou a Zona Azul diz que “Na gestão própria do Município os valores arrecadados com a cobrança do preço público, para estacionamento rotativo na ZONA AZUL, serão recolhidos integralmente ao FUMTRAN – Fundo Municipal do Trânsito”, mas a destinação do valor arrecadado nunca ficou muito clara, pois não há no Portal algum documento que comprove quanto se gasta com gráfica, com pessoal e com outras despesas, fato este que facilitaria o controle por parte do cidadão/contribuinte. 

Fundo
Criada pelo então prefeito João Batista Bianchini, o Italiano, em junho de 2011, a Zona Azul tem por finalidade regularizar o estacionamento nas ruas do Centro da cidade. Começou com algumas ruas e foi ampliando, até chegar ao formato que está hoje. De acordo com o projeto de lei de sua fundação, “A Agência de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro e região – ADEBE, juntamente com a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro - ACIAB, a Câmara dos Dirigentes dos Lojistas de Bebedouro - CDL, o Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Bebedouro, desde setembro de 2008, solicitou ao Poder Executivo a implantação do sistema Zona Azul para melhorar a disponibilidade de vagas para estacionamento e consequentemente melhorar o fluxo de pessoas no comércio local. Em reunião realizada aos treze dias do mês de novembro de 2007, o Conselho da Cidade, em discussão aos problemas do trânsito de Bebedouro/SP, aprovou a sugestão para elaboração de lei especifica, contemplando a criação de agentes de trânsito (marronzinhos) e a implantação da Zona Azul. O Projeto também dá respaldo a outras questões sociais, como a acessibilidade e a questão de vagas destinadas aos idosos. Além da questão do tráfego, a implantação do sistema Zona Azul irá beneficiar e incentivar a formação técnico profissional de jovens de baixa renda, mediante admissão temporária de menores aprendizes, de acordo com a Lei Federal.”
Ainda de acordo com o projeto de lei aprovado pelos vereadores, em seu artigo 13, “Na gestão própria do Município os valores arrecadados com a cobrança do preço público, para estacionamento rotativo na ZONA AZUL, serão recolhidos integralmente ao FUMTRAN – Fundo Municipal do Trânsito”. Porém, já foi falado em outras oportunidades, que o valor arrecadado seria para custear os funcionários da Zona Azul. Mas especificamente, nenhuma declaração oficial foi feita sobre a destinação dos recursos. 

Mês

Arrecadado em 2016 (R$)

Arrecadado em 2017 (R$)

Janeiro

30.870,00

24.080,00

Fevereiro

29.170,00

23.450,00

Março

36.090,00

27.360,00

Abril

13.600,00

30.260,00

Maio

20.890,00

30.680,00

Junho

24.500,00

24.450,00

Julho

34.760,00

32.960,00

Agosto

40.670,00

30.210,00

Setembro

19.920,00

14.320,00

Outubro

29.200,00

16.260,00

Novembro

30.860,00

28.200,00

Dezembro

26.160,00

39.200,00

Total

346.690,00

321.430,00


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