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Dívida da Saúde aumenta quase R$ 1,5 milhão em 4 meses

09 de abril
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Restos a Pagar com a Despesa Orçamentária era de R$ 30.259.456,64 até 30 de abril e passou a R$ 31.672.629,79 em 31 de agosto, segundo prestação de contas

 

Na sexta-feira (28 de setembro), foi realizada na Câmara Municipal a Audiência de Prestação de Contas da Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2018. A audiência contou com a presença da diretora da Saúde, Sônia Junqueira, do contador Gilmar Avi e da vereadora Sebastiana Tavares (DEM) compondo a mesa, além de ser acompanhada pelo vereador Nasser (Rede), assessores de vereadores e funcionários da Saúde. Mais uma vez, faltou a participação popular neste assunto tão fundamental quanto a Saúde.

No 2º Quadrimestre de 2018, os gastos com a Saúde com recursos próprios foram de R$ 30.368.578,31, que representaram 67,28% do previsto para o gastos com a Saúde e, percentualmente, correspondem a 28,77% de investimentos na área, sendo que o mínimo que deve ser investido, de acordo com a lei, é de 15%. Dos R$ 154.238.106,99 previstos para serem arrecadados com impostos, transferências estaduais e federais, juros e multas da dívida ativa e atualização monetária, R$ 105.556.386,67 foram efetivados.

Das despesas liquidadas na Saúde, com a Atenção Básica (16 postos de Estratégia de Saúde da Família, 01 Núcleo de Apoio a Saúde da Família, 01 Academia de Saúde “Flavio Lopes”, no Lago e o Serviço de Assistência Farmacêutica - farmácias de Atenção Básica, de Alto Custo, de Ações Judiciais), foram gastos R$ 10.742.874,24, sendo R$ 7.148.535,97 com recursos próprios e R$ 3.594.338,27 com recursos federais. O Governo do Estado não entra nesta conta. Com Vigilância em Saúde foram gastos R$ 8.832.716,73, sendo R$ 8.389.832,85 com recursos próprios e R$ 442.883,88 com recursos federais. Com Gestão, foram gastos R$ 3.056.561,07, sendo R$ 3.056.321,07 com recursos próprios e R$ 240,00 com recursos federais. Em Assistência Farmacêutica foram gastos R$ 1.156.635,32, sendo R$ 442.391,38 com recursos próprios e R$ 714.243,94 com recursos federais. O Governo do Estado, no que se refere às Despesas Liquidadas por Fonte de Recursos, contribui apenas no item Alta e Média Complexidade, que são os gastos no Hospital Municipal (convênios Pró Santa Casa e Pró Santa Casa Sustentável), no qual foram gastos R$ 21.347.107,03 sendo R$ 11.331.497,04 com recursos próprios, R$ 8.204.268,53 com recursos do Governo Federal e R$ 1.811.341,46 do Governo Estadual. Em percentual, as despesas liquidadas com Saúde com recursos próprios correspondem a 67,28%, recursos federais são 28,7% e recursos estaduais 4,01%.

Referentes às Despesas Liquidadas por Categoria, desmembrados, foram gastos com Pessoal e Encargos o total de R$ 24.127.652,01, sendo R$ 18.445.712,69 com recursos próprios e R$ 5.681.939,32 com recursos federais. Com Material de Consumo foram gastos o total de R$ 4.985.066,34, sendo R$ 1.160.190,32 com recursos próprios, R$ 2.118.092,86 com recursos federais e R$ 1.706.783.16 com recursos estaduais. Com Outros Serviços e Encargos foram gastos o total de R$ 14.644.460,47, sendo R$ 10.538.907,73 com recursos próprios, R$ 4.000.994,44 com recursos federais e R$ 104.558,30 com recursos estaduais, valor referente a um convênio firmado em 2017 no valor de R$ 200 mil para manutenção de ambulâncias.  Com Subvenções foram gastos R$ 43.721,84 com recursos federais, com Precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPV), forma gastos R$ 72.539,51, com Obras foram gastos R$ 415.245,88, sendo R$ 114.199,01 com recursos próprios e R$ 301.046,87 com recursos federais, e Equipamentos de Materiais Permanentes o total investido foi de R$ 847.208,34, sendo R$ 37.029,05 com recursos próprios e R$ 810.179,29 com recursos federais.

Ao todo, a Prefeitura deve em Saúde o total de R$ 31.672.629,79 até 31 de agosto, período referente ao 2º Quadrimestre de 2018. Este valor em 30 de abril era de R$ 30.259.456,64, ou seja, em 4 meses o valor aumentou R$ 1.416.173,15.

O espanto vem com a apresentação dos números relativos a Restos a Pagar, que tratam exatamente do período em que o prefeito Fernando Galvão (DEM), está à frente da Prefeitura. Entre os anos de 2013 e 2017, o montante chegou a R$ 16.159.705,96 em 30 e abril e caiu para R$ 15.721.582,29 em 31 de agosto, mas vale lembrar que o valor em 2012 (período de 2007 a 2011), era de R$ 6.063.344,62, ou seja, os restos a pagar no Governo Galvão aumentaram R$ 9.658.237,67. A Despesa Orçamentária em 31 de agosto era de R$ 15.951.047,50, sendo R$ 11.640.066,89 com recursos próprios (em 30 de abril eram de R$ 9.049.613,80), R$ 3.566.691,28 referentes a recursos federais (em 30 de abril eram de R$ 4.789.704,03) e R$ 744.289,33 em recursos estaduais, sendo que em 30 de abril o valor era de R$ 260.432,85. Com base nisso, pode-se dizer que o governo federal diminuiu suas dívidas, mas o estadual e o municipal aumentaram consideravelmente o valor devido.  Desse modo, o Governo Galvão certamente será lembrando como o que mais endividou a Saúde do município, mesmo sem construir com recursos próprios uma única Unidade Básica de Saúde e sem deixar um grande legado produzido com o próprio caixa da Prefeitura.

Hoje não se faz mais mamografia sem ser em aparelho digital, pois o filme custa caro, o médico não faz mais o laudo. E com a possibilidade do Hospital de Câncer vir com a carreta com aparelhos de última geração, não usando filmes e digitais, não tem como voltarmos atrás. Não queremos diminuir a capacidade do mamógrafo, mas é como se eu tivesse uma TV digital e uma de tubo. Não tem o que ser feito. Temos que acompanhar a tecnologia e não temos como voltar atrás.

 

AVIDA

A AVIDA (Associação de Valorização Integral do Deficiente Auditivo), irá encerrar suas atividades. Com isso, os serviços prestados pela entidade passarão a ser oferecidos pela Prefeitura a partir de 1º de novembro. “Vamos acomodar a AVIDA ao sistema de Saúde. Ela termina o atendimento dia 30 de outubro e passará o teste da orelhinha para nós. Ela funcionará no Centenário em duas salas, onde uma ficará o aparelho e em outra uma fonoaudióloga fará os atendimentos e testes. Todos os equipamentos da AVIDA vão para a Prefeitura e todos passarão a constar no Sistema SUS. A fonoaudióloga nós iremos fazer processo seletivo, chamamos as próprias fonos que trabalham na AVIDA para participar do processo seletivo por elas já serem treinadas”, disse a diretora Sônia Junqueira.

 

Laboratório

Hoje fazemos exames internos no Laboratório Municipal e utilizamos o São Roque para fazer os exames externos. É aquela questão de tecnologia, não podemos voltar atrás. Não é questão de custo-benefício, é questão de adquirirmos equipamentos e outras coisas para podermos fazer os exames. Temos limitação de espaço e outras limitações, hoje temos aparelhos que dependem de grande estrutura, e é difícil acompanharmos a evolução dos laboratórios particulares. Não é a questão de que foram levados pelas empresas equipamentos em outras oportunidades, hoje a tecnologia é outra”, disse Sônia Junqueira, desconversando sobre a falta de investimentos do Governo Galvão no Laboratório Municipal. “E mesmo os internos temos uma capacidade X de exames, mais que isso não comportamos, e por isso mesmo alguns exames internos precisam ser repassados ao São Roque. Se fizemos uma planilha, o custo do São Roque é menor, até pela questão dos investimentos que deveríamos ter que fazer para acompanhar.

Em números, são realizados no São Roque 16.646 exames internos e 136.510 externos, que resultam no valor de R$ 698.529,22 pagos ao São Roque referente ao 2º Quadrimestre de 2018.


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