Entre em sua conta



Crie sua conta


Dados Pessoais

Endereço

Dados da Conta


Empréstimos de quase R$ 9,7 milhões são aprovados e geram polêmicas

09 de abril
000

Valores já foram aprovados anteriormente, mas precisaram passar por revisão por conta do alto endividamento da cidade. Recursos servirão para recape e também atualização da planta genérica, que aumentará IPTU

 

Na segunda-feira (29), por ser a 5ª segunda-feira do mês, não haveria sessão ordinária na Câmara. Porém, uma sessão extraordinária foi marcada pela a votação de 4 projetos, 2 deles de autorização para celebração de financiamento, em outras palavras, empréstimos, totalizando o valor de R$ 9.691.036,75. Mas engana-se quem pensa que são novos empréstimos: os valores anteriormente votados, que totalizavam R$ 10 milhões para modernização administrativa e tributária, tiveram que ser revistos por conta da falta de capacidade de endividamento da cidade e passaram a R$ 5.940.000,00, e os R$ 3.751.036,75 já fazem parte dos R$ 8 milhões solicitados para recuperação de parte do asfalto da cidade, sendo apenas a outra metade do que seria destinado.

O primeiro projeto votado, segundo a vereadora Sebastiana Tavares (DEM), líder do prefeito na Câmara, “autoriza o Município de Bebedouro, a contratar financiamento junto a Desenvolve SP (Agência de fomento do Estado de São Paulo), no montante de até R$ 5.940.000,00, com taxa de juros até 5,00% ao ano, prazo total de 72 meses, carência de 12 meses e amortização de 60 meses, destinados a Modernização Administrativa e Tributária, no âmbito da LIM (Linha de Apoio a Investimentos Municipais), fortalecendo a capacidade gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração municipal. O referido projeto representará importante instrumento de melhoria dos serviços prestados à população, na medida em que apoia investimento da Administração Pública Municipal voltada à modernização da administração tributária e a melhoria da qualidade do gasto público. Os recursos disponibilizados possibilitarão investimentos da administração municipal com foco nas seguintes ações: recadastramento imobiliário in-loco e atualização de Imagem Aérea Ortorretificada; aquisição de equipamentos permanentes para melhoria na qualidade de trabalho dos servidores públicos; implantação de plano de comunicação estratégica e relacionamento (integração de órgãos da administração pública e com o munícipe); capacitar os servidores públicos municipais as novas formas de gestão/organização e ao funcionamento das tecnologias implantadas; e implantação do projeto de Cidade Digital. Também poderão ser financiadas as seguintes ações: planejamento, organização e gestão; legislação; sistemas e tecnologia de informação; central de atendimento ao cidadão; cadastros; georreferenciamento; relações intra e interinstitucionais; e integração de informações municipais, tanto na esfera intramunicipal quanto no intercâmbio de informações com os órgãos federais e estaduais.

O vereador Nasser (Rede), comentou o projeto. “Vale ressaltar, incluindo o próximo projeto. Quando os vi, me chamou a atenção pelo valor e por ser mais um empréstimo. Já cansamos de ver aqui a Câmara aprovar valor para financiamento e saírem dizendo por aí que conseguiram verba para isso, para aquilo e nada aparece. A população cobra, e o pior de tudo é endividar mais o município. Mas antes de tomar qualquer posicionamento, procurei saber e liguei para o Dr. Caio [Hilário, Diretor Jurídico da Prefeitura]. Esse valor superior a R$ 5 milhões, pela descrição do projeto, já leva a entender que seria para atualização da planta genérica, até porque podem comprar veículos para facilitar a fiscalização. Mas também serve para melhorias nos equipamentos para atender melhor a população, e isso é necessário. Mas mesmo assim é muito dinheiro, e caberá à Câmara fiscalizar sua utilização. Mas esse projeto também revoga um outro projeto aprovado aqui no ano passado que era no valor de R$ 10 milhões, e eu perguntei o porquê. Este novo projeto é porque o município não conseguiu negociar com o Desenvolve SP e não conseguiu os R$ 10 milhões. Estes 5 milhões é justamente o teto de endividamento que o município pode de acordo com esse nova linha do Desenvolve SP, então sai aqueles 10 milhões e entram estes R$ 5 milhões. E este próximo projeto que vamos votar faz parte daqueles R$ 8 milhões que já aprovamos não é novo. Tem muita gente querendo aparecer, mas o real agora são esses valores.

Já o projeto seguinte tratava também de uma operação de crédito até o montante de R$ 3.751.036,75, destinadas a “obras de qualificação viária, obras de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, sinalizações vertical e horizontal, que beneficiarão pontos estratégicos do município, tendo como objetivo a melhoria da urbanização, recuperação e revitalização da malha urbana, atendendo uma população estimada de 35 mil pessoas, possuindo como metas criação de oportunidade para expansão dos empreendimentos e de logística no município, aumentando assim, a cobertura dos serviços públicos de pavimentação, e ainda, estimulando a ocupação de vazios urbanos”, disse Sebastiana, explicando o projeto.

De volta à tribuna, Nasser também ressaltou que “o projeto faz parte dos R$ 8 milhões anunciados, foram liberados R$ 4 milhões e agora é o restante. Falo porque tem muito político ‘cabeça de bacalhau’, que você sabe que existe mas nunca vemos, que vem falar que fez isso, que conquistou aquilo, mas nunca vêm [o recurso].”

O vereador Carlos Renato Serotine, o Tota (SD), também falou sobre o assunto, clamando à Prefeitura para que não se esqueça dos bairros desta vez, ao invés de apenas privilegiar o Centro. “Olhem para os bairros, pois tem muitas ruas do centro que foram asfaltadas e não precisava. Tem bairro que dá dó, talvez não dê para todos os bairros, mas dê para solucionar uma boa parte. Olhem os bairro!”

Paulo Bola (MDB), aproveitou o gancho para falar de alguns bairros que estão em situação calamitosa. “Vale do Sol, Jardim União, Rassim, Rua Pedro Liberato. A prefeitura tem que ir in loco em cada rua, não da sala e ir ticando ruas. É um montante grande, e temos equipe para mapear as ruas. A população não consegue andar pelas ruas”, disse, pedindo maior atenção por parte de quem escolhe quais ruas merecem recape.

Jorge Cardoso (PSD), também comentou, tratando diretamente com o cidadão. “Você paga seus impostos e nós vereadores estamos sendo obrigados a liberar uma linha de crédito para melhorar o nosso asfalto que está destruído. Isso mostra anos e anos de politicagem, e você, cidadão, precisa abrir o olho, pois estamos endividando a cidade para tentar solucionar um problema que se arrasta há décadas. A cidade só está espaçando e vai ficar muito caro essa dívida, e você vai pagar e pagar caro. Mas não temos alternativa, é a única para amenizar, não solucionar esse problema”, disse.  

O presidente José Baptista de Carvalho Neto, o Chanel (DS), também fez uso da tribuna e cobrou ação mais efetiva do Governo, afirmando que “estão jogando dinheiro fora”. “Os dois financiamentos, eu não quis falar nada antes da eleição para não dizer que eu estava atrapalhando ou dizendo que eu trabalho contra. Os vereadores que foram fazer as mudanças no projeto, que assumam. Passaram por cima da Engenharia pedindo para serem atendidos, e que defenderam esse candidato que arrumou o dinheiro. Depois que viram que fizerem erros, que assumam. Falei para o prefeito que precisam mudar os termos da licitação, a empresa que ganhou a licitação foi embora e não volta mais, pois ganhou com o preço lá embaixo e depois viu que não daria conta. A parte da Engenharia não faz o trabalho correto. Venho alertando o prefeito dizendo que não fazem a coisa certa e que jogam o dinheiro fora e ninguém acredita. Todo mundo quer ser favorecido e atender seu bairro para ganhar voto, só que atrapalha a cidade toda. Precisamos ver quem está mandando no município, só isso”, desabafou. 


Deixe um comentário