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Governo Galvão endivida a Saúde em mais de R$ 20 milhões

05 de maio
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Total devido em 6 anos de governo chega a R$ 26.611.811,83, sendo que o valor em 2012 (período de 2007 a 2011), era de R$ 6.063.344,62

Na quinta-feira (28 de fevereiro), foi realizada na Câmara Municipal a Audiência de Prestação de Contas da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2018, fechando as contas do ano passado. A audiência contou com a presença da Secretária da Saúde, Sônia Junqueira, do contador Gilmar Avi e da vereadora Sebastiana Tavares (DEM) compondo o que deve ser sua última audiência da Saúde à mesa, além de ser acompanhada pelos vereadores Nasser (Rede) e Paulo Bola (MDB), assessores de vereadores e funcionários da Saúde. Artur Henrique, que assume no lugar da vereadora Sebastiana já na próxima sessão ordinária, também acompanhou a audiência. 

No 3º Quadrimestre de 2018, os gastos com a Saúde com recursos próprios foram de R$ 50.291.162,61, que representaram 32,53% de investimentos na área, sendo que o mínimo que deve ser investido, de acordo com a lei, é de 15%. Dos R$ 154.238.106,99 previstos para serem arrecadados com impostos, transferências estaduais e federais, juros e multas da dívida ativa e atualização monetária, R$ 154.619.508,33 foram efetivados, valor um pouco superior ao esperado. 

Das despesas liquidadas na Saúde, com a Atenção Básica (16 postos de Estratégia de Saúde da Família, 01 Núcleo de Apoio a Saúde da Família, 01 Academia de Saúde “Flavio Lopes”, no Lago e o Serviço de Assistência Farmacêutica - farmácias de Atenção Básica, de Alto Custo, de Ações Judiciais), foram gastos R$ 17.154.227,37, sendo R$ 11.718.754,32 com recursos próprios e R$ 5.435.473,05 com recursos federais. O Governo do Estado não entra nesta conta. Com Vigilância em Saúde foram gastos R$ 14.047.610,58, sendo R$ 13.376.492,26 com recursos próprios e R$ 671.118,32 com recursos federais. Com Gestão, foram gastos R$ 4.689.968,46, sendo R$ 4.689.328,46 com recursos próprios e R$ 640,00 com recursos federais. Em Assistência Farmacêutica foram gastos R$ 1.855.379,79, sendo R$ 691.230,89 com recursos próprios e R$ 1.164.148,90 com recursos federais. O Governo do Estado, no que se refere às Despesas Liquidadas por Fonte de Recursos, contribui apenas no item Alta e Média Complexidade, que são os gastos no Hospital Municipal (convênios Pró Santa Casa e Pró Santa Casa Sustentável), no qual foram gastos R$ 35.690.000,45 sendo R$ 19.815.356,68 com recursos próprios, R$ 13.301.631,93 com recursos do Governo Federal e R$ 2.573.011,84 do Governo Estadual. Em percentual, as despesas liquidadas com Saúde com recursos próprios correspondem a 68,48%, recursos federais são 28,01% e recursos estaduais 3,50%.

Referentes às Despesas Liquidadas por Categoria, desmembrados, foram gastos com Pessoal e Encargos o total de R$ 38.984.579,26, sendo R$ 30.481.327,07 com recursos próprios e R$ 8.503.252,19 com recursos federais. Com Material de Consumo foram gastos o total de R$ 7.506.931,38, sendo R$ 2.305.812,24 com recursos próprios, R$ 3.408.154,34 com recursos federais e R$ 1.792.964,80 com recursos estaduais. Com Outros Serviços e Encargos foram gastos o total de R$ 24.234.009.21, sendo R$ 17.198.666,74 com recursos próprios, R$ 6.859.115,34 com recursos federais e R$ 176.227,13 com recursos estaduais, valor referente a um convênio firmado em 2017 no valor de R$ 200 mil para manutenção de ambulâncias.  Com Subvenções foram gastos R$ 43.721,84 com recursos federais, com Precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPV), forma gastos R$ 79.661,32, com Obras foram gastos R$ 436.891,48, sendo R$ 178.853,69 com recursos próprios e R$ 258.037,79 com recursos federais, e Equipamentos de Materiais Permanentes o total investido foi de R$ 2.151.392,16, sendo R$ 46.841,55 com recursos próprios e R$ 1.500.730,70 com recursos federais. 

O espanto vem com a apresentação dos números relativos a Restos a Pagar, que tratam exatamente do período em que o prefeito Fernando Galvão (DEM), está à frente da Prefeitura. Entre os anos de 2013 e 2017, o montante chegou a R$ 14.225.824,33 em 31 de dezembro de 2017. Referente a Restos a Pagar do exercício de 2018, finalizados em 31 de dezembro de 2018, o valor é de R$ 12.385.987,50, sendo R$ 10.725.636,62 com recursos próprios, R$ 1.537.294,20 com recursos federais e R$ 123.056,68 com recursos estaduais.

Os números assuntam por justamente o valor devido de 2018 ser bastante próximo ao devido em todo o período de 2013 a 2017. Ou seja, desde que foi eleito em 2013, o prefeito Fernando Galvão endividou a Saúde em mais de R$ 20 milhões, levando-se em conta que o valor em 2012 (período de 2007 a 2011), era de R$ 6.063.344,62. Desse modo, o Governo Galvão certamente será lembrando como o que mais endividou a Saúde do município, mesmo sem construir com recursos próprios uma única Unidade Básica de Saúde e sem deixar um grande legado produzido com o próprio caixa da Prefeitura.


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