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Governo Galvão endivida a Saúde em mais de R$ 40 milhões de 2013 a 2019

04 de junho
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Total devido em 6 anos de governo chega a R$ 20.412.615,00, que somados às despesas empenhadas até 30/04 e não pagas, no valor de R$ 20.423.096,80, perfazem o espantoso valor de R$ 40.835.711,80

Na quarta-feira (29 de maio), foi realizada na Câmara Municipal a Audiência de Prestação de Contas da Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2019, iniciando as contas deste ano. A audiência contou com a presença da Secretária da Saúde, Sônia Junqueira, do contador Gilmar Avi e do vereador Artur Henrique (DEM) compondo a mesa, além de ser acompanhada pelos vereadores Nasser (Rede) e Paulo Bola (MDB), assessores de vereadores e funcionários da Saúde. 
No 1º Quadrimestre de 2019, os gastos com a Saúde com recursos próprios foram de R$ 15.814.190,78, que representaram 28,86% de investimentos na área, sendo que o mínimo que deve ser investido, de acordo com a lei, é de 15%. Dos R$ 162.932.224,64 previstos para serem arrecadados com impostos, transferências estaduais e federais, juros e multas da dívida ativa e atualização monetária, R$ 54.801.970,64 foram efetivados até agora. 
Das despesas liquidadas na Saúde, com a Atenção Básica (16 postos de Estratégia de Saúde da Família, 01 Núcleo de Apoio a Saúde da Família, 01 Academia de Saúde “Flavio Lopes”, no Lago e o Serviço de Assistência Farmacêutica - farmácias de Atenção Básica, de Alto Custo, de Ações Judiciais), foram gastos R$ 5.258.283,86, sendo R$ 3904711,79 com recursos próprios, R$ 1299644,83 com recursos federais e R$ 53927,24 com recursos estaduais. O valor de recursos estaduais neste caso é referente a uma verba enviada pelo deputado estadual Rafael Silva (PDT), que foi utilizado no 1º quadrimestre para compra de medicamento Ceftriaxona e também pneus. Com Vigilância em Saúde foram gastos R$ 4.554.094,19, sendo R$ 4364124,56 com recursos próprios e R$ 189969,63 com recursos federais. Com Gestão, foram gastos R$ 1.597.150,24, sendo quase a totalidade (R$ 1.596.800,24) com recursos próprios e R$ 350,00 com recursos federais. Em Assistência Farmacêutica foram gastos R$ 480.804,41, sendo R$ 230.944,99 com recursos próprios e R$ 249.859,42 com recursos federais. O Governo do Estado, no que se refere às Despesas Liquidadas por Fonte de Recursos, contribui apenas no item Alta e Média Complexidade, que são os gastos no Hospital Municipal (convênios Pró Santa Casa e Pró Santa Casa Sustentável), no qual foram gastos R$ 9.740.066,84, sendo R$ 5.717.609,20 com recursos próprios, R$ 3.608.750,63 com recursos do Governo Federal e R$ 413.707,01 do Governo Estadual. Em percentual, as despesas liquidadas com Saúde com recursos próprios correspondem a 73,11% (R$ 15.814.190,78), recursos federais são 24,73% (R$ 5.348.574,51) e recursos estaduais 2,16% (R$ 467.634,25).
Referentes às Despesas Liquidadas por Categoria, desmembrados, foram gastos com Pessoal e Encargos o total de R$ 14.331.783,38 (66,26%), sendo R$ 11.968.583,38 com recursos próprios e R$ 2.363.200,00 com recursos federais. Com Material de Consumo foram gastos o total de R$ 2.225.293,16 (10,29%), sendo R$ 682.589,00 com recursos próprios, R$ 1.075.069,91 com recursos federais e R$ 467.634,25 com recursos estaduais. Com Outros Serviços e Encargos foram gastos o total de R$ 4.944.893,19 (22,86%), sendo R$ 3.102.773,94 com recursos próprios e R$ 1.842.119,24 com recursos federais.  Com precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), foram gastos R$ 53.149,46 (0,25%), com Obras nada foi gasto no 1º quadrimestre de 2019, e Equipamentos de Materiais Permanentes o total investido foi de R$ 75.280,36 (0,35%), sendo R$ 7.095,00 com recursos próprios e R$ 68.185,36 com recursos federais. 
Relativos a Restos a Pagar, que compreendem 2013 a 2018, o saldo a pagar até 30 de abril de 2019 (relativos ao 1º quadrimestre), é de R$ 20.412.615,00, que somados às despesas empenhadas até a data citada e não pagas, no valor de R$ 20.423.096,80, perfazem o espantoso valor de R$ 40.835.711,80, que é o total devido de R$ 40.835.711,80. Ou seja, todo o valor devido no período de 2013 a 2018 (exatamente o período referente ao Governo Galvão) é praticamente o mesmo que o devido/empenhado apenas em 2019. Assusta saber que toda a dívida da Saúde de 2013 a 2018 é igual ao valor gasto em 2019 mostrando um total descontrole nas contas do governo.  
Ou seja, desde que foi eleito em 2013, o prefeito Fernando Galvão endividou a Saúde em mais de R$ 20 milhões, levando-se em conta que o valor em 2012 (período de 2007 a 2011), era de R$ 6.063.344,62. Desse modo, o Governo Galvão certamente será lembrando como o que mais endividou a Saúde do município, mesmo sem construir com recursos próprios uma única Unidade Básica de Saúde e sem deixar um grande legado produzido com o próprio caixa da Prefeitura. 


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