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Prefeito deve enviar resposta a questionamentos sobre a gestora da UPA

03 de julho
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Chanel elaborou 4 requerimentos relacionados ao Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, que gere a Unidade de Pronto Atendimento 

A Câmara aprovou, na sessão ocorrida na quarta-feira (26), quatro requerimentos de autoria do vereador José Baptista de Carvalho Neto, o Chanel (SD), que solicita informações ao prefeito Fernando Galvão (DEM), sobre contratos com o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, que gere a UPA (Unidade de Pronto Atendimento). 
Na justificativa dos requerimentos, Chanel disse que aguarda as respostas assinadas pelo próprio prefeito. “Reforço que esses requerimentos estão sendo feitos endereçados ao prefeito municipal, não a algum diretor. A resposta do diretor é feita ao prefeito e o prefeito faça a resposta dele à Câmara. Se ele endossa o que o diretor está falando é problema dele, mas quero a assinatura do prefeito nas respostas. Gostaria que ficasse registrado em ata, pois futuramente podemos utilizar isso, que os requerimentos devem vir com assinatura do Poder Executivo, pois só tem um eleito pelo povo e é chamado Fernando Galvão. Não aceito respostas de diretor, diretora, funcionário do prefeito. Futuramente isso vai ser muito bem utilizado. Vocês vão ver”, finalizou.
O primeiro requerimento diz que “considerando, que o Prefeito Municipal de Bebedouro, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o caráter genérico e não específico do pedido de qualificação, que lhe permite a prática do ato, certifica que a entidade Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, de Catanduva, encontra-se qualificada como Organização Social apta a celebrar Contrato de Gestão com o Município de Bebedouro, Estado de São Paulo, conforme preceitua o § 2º do art. 3º do Decreto Municipal nº. 8961 de 14 de abril de 2011, que regulamenta a Lei Municipal nº. 4305, de 06 de abril de 2011, requeiro que oficie ao prefeito para que o mesmo remeta à esta Casa de Leis, cópias dos Extratos de conta com valores de verbas rescisórias depositadas, com a finalidade de garantir os direitos trabalhistas dos empregados na ocasião da rescisão indireta”. 
O segundo requer que o prefeito envie todas as planilhas que registraram o custo referente ao investimento feito pela referida Organização, que atingiu o montante de R$ 1,2 milhão, conforme publicação feita pela Assessoria Municipal de Imprensa com o manchete “ UPA de Bebedouro inaugura novos espaços e serviços em saúde...” na data de 14 de setembro de 2018; em se tratando de prédio público, deve ter tido, autorização, acompanhamento e fiscalização do Departamento de Engenharia e Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro, para realização de tal investimento, mencionados pelo Gestor técnica da unidade Sr. Giovani de Carvalho Silva, bem como, as colocações feita pelo Sr. Luciano Lopes Pastor, Presidente da Associação Mahatma Gandhi. O terceiro quer que o prefeito informe, se à luz dos princípios da transparência e da publicidade que também devem ser observados pelas entidades do Terceiro Setor, a referida Organização Social está dando ampla publicidade à aplicação dos recursos públicos recebidos e a sua destinação, sem prejuízo das prestações de contas a que estejam legalmente obrigadas.
O quarto requerimento pede que o prefeito Galvão envie à Câmara todas as informações em relação ao quadro de pessoal que prestam serviços a UPA; pois conforme publicação feita pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Bebedouro, na data de 13 de setembro de 2018, a unidade de pronto atendimento, gerida pela Organização Mahatma Gandhi já atendia entre 450 e 480 atendimentos ao dia, e para tal, contava com 120 funcionários assistenciais e 77 médicos; solicitamos o detalhamento da função de cada “colaborador”, bem como as informações do atual quadro de funcionários da referida Organização e a quantidade de atendimentos realizados nos último 3 meses.
O prefeito tem 15 dias para enviar as respostas, segundo o Regimento Interno da Câmara.  


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