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Verba para carros do Educandário e ArtSol é aprovada novamente

10 de julho
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Emenda dos deputados Baleia Rossi e Léo Oliveira para a compra de veículos para instituições precisou passar por aprovação da Câmara duas vezes, segundo vereador, por erro da Prefeitura

Durante a sessão extraordinária ocorrida na quinta-feira (04), foi aprovado novamente um crédito de R$ 100 mil, referente à verba federal, para aquisição de veículos para entidades sociais Educandário Santo Antônio e ArtSol (Associação Arte e Solidariedade). A verba foi conquistada pelos vereadores Paulo Bola e Mariângela Mussolini (MDB), junto a deputados estaduais e federais. Segundo o vereador Paulo Bola, “os deputados Baleia Rossi e Léo Oliveira conseguiram essa emenda para Bebedouro para o Educandário e a Artsol. Este projeto está sendo votado pela segunda vez, sendo que a Prefeitura fez a licitação, homologou, comprou os carros e teve que devolver esses veículos depois. As entidades precisam do carro, e agora precisamos votar novamente para que possam comprar o carro de novo. Foi um erro muito grave o que aconteceu, um erro de convênios, e a Prefeitura errou feio. Os veículos fazem falta às entidades”, disse, na defesa do projeto.
O caso seria mais uma verba conseguida por algum deputado se não fosse um detalhe. Desde outubro de 2018, o tema gera polêmica, resultando em até um pedido de investigação de conduto contra o vereador Paulo Bola. De autoria do Diretor de Gabinete, Paulo Sérgio Garcia Sanchez, o ofício acusava o vereador de ter passado por cima da autonomia do Poder Executivo e de, “em meados de outubro de 2018, o vereador Paulo Bola, desmerecendo a autonomia administrativa do Poder Executivo, utilizou-se de sua condição de parlamentar para exarar ordens de cunho oficial direcionada a servidor municipal, determinando que automóveis adquiridos por intermédio de procedimento licitatório - realizado pelo município - fossem entregues à dadas instituições situadas nesta cidade.”
O ofício diz, ainda, que Paulo Bola teria se deslocado “até a sede da concessionária vencedora da licitação, também valendo-se de sua condição de vereador”, e que teria “determinado a entrega dos veículos ao Almoxarifado Municipal/Patrimônio, mesmo sendo deter conhecimentos acerca da concretização do repasse que seria utilizado para pagamento dos automóveis.”
Diz, também, que “acatando a ordem do respeitável vereador, a empresa vencedora do certame licitatório entregou os veículos ao Almoxarifado Municipal/Patrimônio, ocasião em que o vereador deslocou-se ao referido departamento municipal ordenando a entrega dos veículos as instituições beneficiadas, isso sem qualquer formalidade ou cautela procedimental.”
E continua: “Interessante registrar, para demonstrar e evidenciar a indevida ingerência do vereador na esfera do Poder Executivo, que o Gabinete Municipal foi acionado pela empresa vencedora do certame para realização do pagamento, sendo somente nesse momento que a Prefeitura Municipal tomou conhecimento de que os automóveis havia sido entregues e estavam, inclusive, sendo utilizados pelas instituições beneficiadas. Conveniente informar que, nada obstante devidamente formalizado os trâmites para recebimento dos recursos das emendas parlamentares conquistadas pelo nobre vereador através dos deputados Baleia Rossi e Léo Oliveira, os recursos propriamente ditos até a presente data não foram creditados/disponibilizados nos cofres municipais. Diante desse cenário, desde logo repudiando a conduta do parlamentar, requer-se que vossa excelência [o presidente Chanel], na qualidade de presidente desta Casa de Leis, determine a prestação de esclarecimentos por parte do respeitável vereador Paulo Bola, determinando, outrossim, se for o caso, abertura de procedimento interno para apuração da conduta do vereador e suposta incompatibilidade com suas atribuições legalmente estabelecidas na Lei Orgânica e também no Regimento Interno desta Câmara.”
O ofício não deu em nada. 
O vereador Paulo Bola alegou, na época, ter inclusive o número do Pedido de Compras, documento emitido pela Prefeitura, sem o qual nenhuma empresa emite nota fiscal. Agora voltou a ressaltar um “um erro muito grave o que aconteceu, um erro de convênios, e a Prefeitura errou feio”. 
Dentro de alguns dias os carros devem voltar para as entidades. 


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