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Gestora da UPA é alvo de mais questionamentos

10 de julho
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Vereador Chanel, em sessão extraordinária, questiona prefeito sobre contratos da Mahatma Gandhi 

Na sessão extraordinária ocorrida na quinta-feira (04), os vereadores aprovaram mais 4 requerimentos de autoria do vereador José Baptista de Carvalho Neto, o Chanel (SD), que pede ao prefeito explicações sobre contratos com o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, a gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no Hospital Júlia Pinto Caldeira. 
Dentre os pedidos de informação, um pede que o prefeito Fernando Galvão (DEM), “envie para a Câmara cópia da Ata de Eleição dos Membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da referida Organização Social, desde 2017 e alterações subsequentes, bem como declarar se foram remunerados com Recursos do Contrato de Gestão em vigor”. 
Já em outro requerimento, o vereador questiona “se a referida Organização Social contratou empresas vinculadas direta ou indiretamente aos membros da Presidência, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e ou demais Empregados da Entidade, com recursos advindos do contrato de Gestão. Caso afirmativo, encaminhar relação dos pagamentos efetuados em 2018, nomes das empresas, CNPJ, datas, valores e objeto das contratações.”
Em outro requerimento aprovado, o vereador pede que o prefeito envie, “através de uma declaração formal, sobre se a Organização Social é autossustentável, possuindo fonte própria de recursos, além das verbas repassadas pelos entes públicos.
Finalizando a nova leva de questionamentos, Chanel pede que o prefeito “faça uma declaração formal explicita e motivada quanto ao custo unitário e ao custo global de cada procedimento, atividade ou projeto, satisfazendo as metas descritas no pertinente plano de trabalho ou instrumento congênere.”
O vereador Chanel explicou o motivo de pedir mais informações. “Estou solicitando documentos para fazer mais avaliações, pesquisas a fundo e espero que empenho das pessoas que vêm discutir e falar que a gestão do prefeito é transparente. Que enviem os documentos que estou pedindo nestes requerimentos para que possamos avaliar, se necessário falar que está certo, se necessário cobrar providências. Essa é a função dos requerimentos”, disse.
Nasser também comentou a importância dos requerimentos. “Agora sim, entrando muitos requerimentos questionando os pontos nevrálgicos da cidade. A caixa preta do hospital, quem sabe, começa a ser aberta. Parabéns, vereador. Fazer um comparativo como senhor fez entre Barreto servidor, quanto ao número de população de habitantes, comparando os valores pagos lá e aqui, tem coisa errada. Ou a população de Bebedouro está mais doente do que eu de Barretos, e eu acredito que não, porque não dá para entender. A diretora de saúde chegou a dizer que estamos aguentando os doentes da região, usou esse termo, então é importante que venham as respostas desses requerimentos. Por que a OS já está praticamente fazendo gestão do hospital, sendo que a parte dela é só a UPA? E por quê tem funcionários do município prestando serviços junto à OS? São emprestados? Virou casa da mãe Joana? Tem vereador aqui querendo fazer o certo, se está certo, ótimo, se não estiver, tem que arrumar. E se não quiser arrumar, vai para a cadeia”, finalizou. 
Não é a primeira vez que o vereador questiona contratos com a Mahatma Gandhi. Na última sessão ordinária antes do recesso, em 26 de junho, o vereador também fez mais 4 requerimentos relacionados à instituição. 
Nos pedidos, cópias dos extratos de conta com valores de verbas rescisórias depositadas, com a finalidade de garantir os direitos trabalhistas dos empregados na ocasião da rescisão indireta. Além disso, todas as planilhas que registraram o custo referente ao investimento feito pela referida Organização, que atingiu o montante de R$ 1,2 milhão, conforme publicação feita pela Assessoria Municipal de Imprensa com o manchete “ UPA de Bebedouro inaugura novos espaços e serviços em saúde...” na data de 14 de setembro de 2018; em se tratando de prédio público, deve ter tido, autorização, acompanhamento e fiscalização do Departamento de Engenharia e Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro, para realização de tal investimento, mencionados pelo Gestor técnica da unidade Sr. Giovani de Carvalho Silva, bem como, as colocações feita pelo Sr. Luciano Lopes Pastor, Presidente da Associação Mahatma Gandhi. O terceiro quer que o prefeito informe, se à luz dos princípios da transparência e da publicidade que também devem ser observados pelas entidades do Terceiro Setor, a referida Organização Social está dando ampla publicidade à aplicação dos recursos públicos recebidos e a sua destinação, sem prejuízo das prestações de contas a que estejam legalmente obrigadas. O quarto requerimento pedia que o prefeito Galvão enviasse à Câmara “todas as informações em relação ao quadro de pessoal que prestam serviços a UPA; pois conforme publicação feita pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Bebedouro, na data de 13 de setembro de 2018, a unidade de pronto atendimento, gerida pela Organização Mahatma Gandhi já atendia entre 450 e 480 atendimentos ao dia, e para tal, contava com 120 funcionários assistenciais e 77 médicos; solicitamos o detalhamento da função de cada “colaborador”, bem como as informações do atual quadro de funcionários da referida Organização e a quantidade de atendimentos realizados nos último 3 meses”.
O prefeito tem 15 dias para enviar as respostas, segundo o Regimento Interno da Câmara.   
Na ocasião, justificando os requerimentos, Chanel disse que aguardava as respostas assinadas pelo próprio prefeito. “Reforço que esses requerimentos estão sendo feitos endereçados ao prefeito municipal, não a algum diretor. A resposta do diretor é feita ao prefeito e o prefeito faça a resposta dele à Câmara. Se ele endossa o que o diretor está falando é problema dele, mas quero a assinatura do prefeito nas respostas. Gostaria que ficasse registrado em ata, pois futuramente podemos utilizar isso, que os requerimentos devem vir com assinatura do Poder Executivo, pois só tem um eleito pelo povo e é chamado Fernando Galvão. Não aceito respostas de diretor, diretora, funcionário do prefeito. Futuramente isso vai ser muito bem utilizado. Vocês vão ver”, finalizou.


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