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Saúde encerrou 2016 devendo mais de R$ 20 milhões

06 de maro
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Dívida do Departamento Municipal de Saúde pode ser ainda maior porque o sistema só mantém registro das contas dos últimos 5 anos, e as dívidas anteriores se transformam em débitos judiciais

Na Audiência Pública de Prestação de Contas do Departamento Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2016, foi confirmado uma vez mais o caos que se consolidou em Bebedouro à partir do início do governo do prefeito Fernando Galvão.
Um dia depois de o diretor do Departamento Financeiro, Josué Marcondes de Souza, confirmar que a dívida de Bebedouro – que era de R$ 40 milhões no dia 31 de dezembro de 2012 e passou para R$ 114,5 milhões no dia 31 de dezembro de 2016, ou seja, quase triplicando nos 4 anos de governo do prefeito Fernando Galvão – Gilmar Avi, membro do Departamento Financeiro da Prefeitura de Bebedouro, apresentou na Câmara de Bebedouro, na sexta-feira, 24 de fevereiro, os dados da Saúde. Saltou aos olhos a informação de que fecharam o ano de 2016 com R$ 13.460.009,85 de restos a pagar, ou seja, a Prefeitura de Bebedouro encerrou o ano sem pagar R$ 13,4 milhões contraídos em 2016. Somados as dívidas não pagas de 2012 (R$ 833.848,58), 2013 (R$ 173.273,42), 2014 (R$ 2.071.563,36) e 2015 (R$ 3.875.349,13), as contas não pagas da Saúde chegam a R$ 20.414.044,34. O caos financeiro do governo do prefeito Fernando Galvão na Saúde é ainda maior, pois o sistema da Prefeitura só computa as dúvidas dos últimos 5 anos, pois as anteriores continuam sendo dívidas, mas não aparecem no sistema e os prejudicados precisam entrar com ações judiciais para receber, o que acaba gerando mais precatórios para a cidade pagar, como é o caso do precatório de R$ 29 milhões referente ao Hospital Júlia Pinto Caldeira.
O relatório do Departamento Financeiro, divulgado na Audiência Pública, mostrou que com exceção ao ano de 2015, onde houve um pequeno recuo nos gastos com a Saúde (ficando em 29,58%), os demais anos e principalmente em 2016, os gastos subiram. O percentual de gastos com a Saúde, que em 2011 foi de 26,96% das receitas, subiu para 30,14% em 2012, depois para 30,7% em 2013, para 32,91% em 2014, caiu para 29,58% e disparou em 2016, chegando a 34,035%. É importante observar que embora os gastos com a Saúde tenham subido, a insatisfação dos usuários não só continua, como aumentou nos últimos anos com reclamações contínuas de problemas no atendimento, falta de remédios e até itens básicos.
Solicitada a explicar o crescimento da dívida e o aumento nos gastos da Saúde para 34,035%, que não resultaram em melhorias visíveis para a população, a diretora do Departamento de Saúde, Sônia Maria Vidolin Junqueira Franco, que até assumir o departamento era a presidente do Conselho Municipal de Saúde, posição que lhe permitia acompanhar bem o setor, ela disse: “o que nós podemos, nós entramos agora em janeiro e nós já estamos fazendo uma nova gestão para cortar, estamos entendendo aonde estão esses gastos, onde temos prioridade para manter e onde podemos cortar, nós estamos conhecendo o sistema. Então, mesmo como presidente, nós tivemos sempre juntos aqui acompanhamos aqui, mas sem poder intervir, nós só ouvimos aqui, fizemos as atas e acompanhamos os gastos, mas não temos interferência para solicitar a diminuição dos gastos”.
Perguntamos se o Conselho acompanhava os gastos, e a diretora afirmou: “Nós acompanhamos, mas não interferimos onde o diretor vai gastar”.
Perguntada novamente sobre o que teria ocorrido para gerar esse aumento de gastos, a diretora Sônia Maria Vidolin Junqueira Franco afirmou: “só o outro diretor [Antônio Feltrim] para falar. Ações, medicações, nós estamos vendo agora, no próximo quadrimestre vamos poder responder e mostrar se houve gasto e como vamos diminuir esses gastos. Estamos ouvindo as pessoas, somos uma equipe grande, trouxemos várias pessoas para essa administração para cortar no lugar certo.”
Perguntada sobre o índice ideal e sobre o quanto cortar, a diretora afirmou: “O ideal era continuar gastando 34%, quanto mais gastar na Saúde melhor, mas não podemos. Estamos identificando coisas que podemos cortar e esse estudo demora um pouco. Nós vamos apresentar mais para a frente, Vamos cortar, estamos com uma equipe bem competente e bem experiente, temos alguns programas para alimentar, estamos com uma equipe atualizando convênios para termos mais recursos do Governo Federal e gastar menos o nosso, é uma das saídas. Se a gente conseguir diminuir de 34 para 28% ou 27% seria um ganho, né doutor [Piffer]? Vamos ver se essas perdas podem contribuir para piora, se contribuir para piorar vamos manter esses 34%. Nós não podemos, temos que diminuir isso aqui, por isso vai ter o estudo. Acredito muito nessa equipe que, com estudos, podemos diminuir os gastos sem cortar a qualidade”.
A resposta indica que, a não ser o decreto do prefeito que pede redução de 30% de gastos, a diretora iniciou a gestão sem nenhum parâmetro do prefeito Fernando Galvão, a não ser a orientação para cortar gastos.
Perguntada sobre prazos e redução de custos, a diretora afirmou: “Já iniciamos vários cortes, mas só podemos mostrar na próxima audiência. [O que já foi cortado?] OS, né Fernando, se você quiser me ajudar”.

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