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Estudo mostra desigualdades entre homens e mulheres no Brasil em 20 anos

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Retrato das Desigualdades de Gênero e também de Raça, divulgado na segunda-feira (06), analisa indicadores com base na Pnad

As mulheres trabalham em média 7,5 horas a mais que os homens por semana. Em 2015, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas, enquanto a dos homens era de 46,1 horas. Em relação às atividades não remuneradas, mais de 90% das mulheres declararam realizar atividades domésticas – proporção que se manteve quase inalterada ao longo de 20 anos, assim como a dos homens (em torno de 50%). Esses são alguns dos dados destacados no estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça com base em séries históricas de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. A análise foi divulgada na segunda-feira (06).
Quanto mais alta a renda das mulheres, menor a proporção das que afirmaram realizar afazeres domésticos – entre aquelas com renda de até um salário mínimo, 94% dedicavam-se aos afazeres domésticos, contra 79,5% entre as mulheres com renda superior a oito salários mínimos. Em situação inversa estão os homens. A parcela dos que declararam realizar trabalho doméstico é maior entre os de mais alta renda: 57% dos que recebiam de 5 a 8 salários mínimos diziam realizar esses afazeres, proporção que cai a 49% entre os que tinham renda mais baixa.
Apesar de, proporcionalmente, o rendimento das mulheres negras ter sido o que mais se valorizou entre 1995 e 2015 (80%), e o dos homens brancos ter sido o que menos cresceu (11%), a escala de remuneração manteve-se inalterada em toda a série histórica: homens brancos têm os melhores rendimentos, seguidos de mulheres brancas, homens negros e mulheres negras. A diferença da taxa de desocupação entre sexos também merece registro: em 2015, a feminina era de 11,6%, enquanto a dos homens atingiu 7,8%. No caso das mulheres negras, ela chegou a 13,3% (e 8,5% para homens negros).
Em 1995, 23% dos domicílios tinham mulheres como pessoas de referência. Vinte anos depois, esse número chegou a 40%. Cabe ressaltar que as famílias chefiadas por mulheres não são exclusivamente aquelas nas quais não há a presença masculina: em 34% delas, havia a presença de um cônjuge.
Paralelamente ao aumento do número de famílias chefiadas por mulheres, houve uma gradativa reconfiguração dos tipos de arranjos familiares. Se, em 1995, o tipo mais tradicional, formado por um casal com filhos, respondia por cerca de 58% das famílias, em 2015 esse percentual caiu para 42%, tendo aumentado de maneira significativa o número de domicílios com somente uma pessoa e também o percentual de casais sem filhos.
A quantidade de trabalhadoras domésticas com até 29 anos de idade caiu mais de 30 pontos percentuais no período analisado: de 51,5% em 1995 para 16% em 2015. No entanto, o emprego doméstico ainda era a ocupação de 18% das mulheres negras e de 10% das mulheres brancas no Brasil em 2015. Já a renda das domésticas saltou 64% nesses 20 anos, atingindo o valor médio de R$ 739,00 em 2015. Porém, mesmo com esse crescimento, ainda estava abaixo do salário mínimo, que, à época, era de R$ 788,00. 
O número de trabalhadoras formalizadas também aumentou: se, em 1995, 17,8% tinham carteira, em 2015 a proporção chegou a 30,4%. Mas a análise dos dados da Pnad sinalizou uma tendência de aumento na quantidade de diaristas no país. Elas eram 18,3% da categoria em 1995 e chegaram a 31,7% em 2015.
Apesar de estar em queda, diferença de escolaridade entre raças ainda é alta
Nos últimos anos, mais brasileiros e brasileiras chegaram ao nível superior. Entre 1995 e 2015, a população adulta negra com 12 anos ou mais de estudo passou de 3,3% para 12%. Entretanto, o patamar alcançado em 2015 pelos negros era o mesmo que os brancos tinham já em 1995. Já a população branca, quando considerado o mesmo tempo de estudo, praticamente dobrou nesses 20 anos, variando de 12,5% para 25,9%.
Com base na pesquisa, o O Jornal entrevistou Marcela Rezende, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, e Ana Laura Pinheiro, bolsista da área social do Ipea. 

O Jornal – Como analisa os disparates de carga horária entre homens e mulheres e consequentemente a diferença de renda? 
A questão é prioritariamente cultural. O que se nota é que a entrada das mulheres no mercado de trabalho remunerado não foi acompanhada de uma mudança de comportamento e valores das famílias quanto à responsabilização pelas tarefas domésticas. Assim, a entrada das mulheres no mercado de trabalho remunerado significa maior sobrecarga para elas, que continuam sendo culturalmente consideradas responsáveis por todas as tarefas de reprodução social, como o cuidado com filhos/as e com idosos/as, além da responsabilidade com afazeres domésticos. O que observamos é que, à medida que a renda aumenta, as mulheres têm a seu dispor maiores recursos para, por exemplo, contratar uma empregada doméstica e/ou adquirir eletrodomésticos (principalmente lavadora de roupas), diminuindo assim o tempo gasto em tarefas domésticas. A pesquisa também mostra que, à medida que a renda dos homens aumenta, há ampliação do total de homens que declaram realizar tarefas domésticas. Isso talvez possa ser imputado ao fato de que haja uma maior conscientização deles acerca da importância da divisão equitativa das atividades de reprodução social. O total de horas dispendidas nessas tarefas, assim como ocorre com as mulheres de renda mais elevada, diminui também entre os homens de maior renda. 

Como analisa os avanços, ainda que pequenos, para diminuir essas diferenças? 
Os dados da pesquisa sugerem que o fator renda é fundamental para a redução de horas gastas em atividades domésticas. Assim, podemos inferir que políticas de valorização da renda da população são importantes para a diminuição da sobrecarga de trabalho. Mas não é suficiente. É fundamental investir em políticas públicas de cuidados – com aumento do número de vagas em creches, escolas de tempo integral, e também na oferta de serviços de cuidado com idosos, no fornecimento de equipamentos públicos de cuidados, como lavanderias comunitárias, restaurantes comunitários, entre outros – e em campanhas de conscientização que visem a transformar valores culturais bastante intrincados socialmente. 

Um dado curioso foi o de homens de maior renda representar uma parcela significativa quanto a afazeres domésticos. A que podemos atribuir isso? 
De fato aumenta a participação no trabalho doméstico conforme a renda, mas vale ressaltar que está longe de significar uma divisão igualitária destes homens com suas companheiras. Em parte pode ser atribuído ao empoderamento feminino que demanda maior co-responsabilização de seus companheiros, em parte à mudança de percepção dos próprios homens em relação ao seu papel nos cuidados com a casa e com a família.
 
Apesar do aumento de rendimento das mulheres negras ser bastante significativo em 20 anos, os dados ainda preocupam. O que pode ser feito para diminuir essa desigualdade? 
É preciso investir em inúmeros aspectos para diminuir a desigualdade de gênero e de raça. O acesso à educação ainda é muito desigual para a população negra. Para além disso, outras ações tais como oferta de equipamentos de cuidados, campanhas de conscientização que apontem para a existência e os problemas que as desigualdades trazem, políticas para diminuir as barreiras à entrada dessas minorias no mercado de trabalho e na ocupação de cargos de decisão, são alguns exemplos de medidas. No caso da população negra, é imprescindível investir em políticas contra o racismo, inclusive contra o racismo institucional, bastante presente no aparato estatal brasileiro. 

As mulheres chefiam 40% dos lares brasileiros. Como analisa esse dado? 
A ampliação do número de lares chefiados por mulheres é um dado que pode ser lido tanto de forma positiva, quanto com um olhar mais cauteloso. Se, por um lado, essa ampliação do número de famílias chefiadas por mulheres indica algum nível de mudança no padrão de comportamento social, demonstrando maior aceitação de modelos menos tradicionalistas, nos quais é considerado razoável que não sejam apenas homens as pessoas de referência da família, há que se ponderar que, em geral, são mulheres as principais respondentes da Pnad, o que pode indicar, talvez, uma mudança de autopercepção delas em relação à sua posição dentro da família, independente do que pensem os homens a respeito. Outro aspecto relevante em relação ao dado é que em apenas 34% dos casos as chefes de família estão em lares onde há presença de cônjuge. Isso significa, por exclusão, que em 66% dos lares onde a mulher é a chefe, trata-se ou de famílias unipessoais, ou de famílias monoparentais, isso é, a mãe com filho(s). Nesses casos, há que ressaltar o fato de que, muitas vezes, tais famílias se encontram em maior risco de vulnerabilidade social, já que a renda média das mulheres, especialmente a das mulheres negras, continua bastante inferior não só à dos homens, como à das mulheres brancas. 

Se a taxa de desocupação das mulheres ainda preocupa e é crescente (especialmente entre as mulheres negras), como podemos analisar o fato de que 40% dos lares são chefiados por mulheres, sendo que em 34% dos casos há a presença masculina no lar? As mulheres buscam mais uma ocupação? Mostraria uma certa tendência masculina a depender mais da mulher no quesito financeiro? 
A noção de chefe da família esteve por muito tempo associada ao homem pelo seu lugar nas convenções sociais (como devendo ser o principal provedor) mas, também, por terem acesso à maior renda. Na medida em que a percepção dessa responsabilidade se altera pra um modelo compartilhado e se amplia o acesso a trabalho remunerado para as mulheres, podemos atribuir uma mudança na percepção não apenas das mulheres como também de seus companheiros sobre a posição delas na família, resultando numa redistribuição da proporção do chefe entre os casais ao longo dos 20 anos observados. Ou seja, ser homem ou ter a maior renda vão deixando de ser requisitos para a atribuição do chefe e outros elementos entram em jogo, tais como a pessoa de referência na tomada de decisões sobre a casa e sobre a família cada vez mais partilhada entre homens e mulheres. Nos dados do Retrato não dispomos de informações sobre uma segunda ocupação das mulheres, trabalhamos apenas os dados da ocupação principal. Quanto à hipótese de uma dependência masculina, não há evidencia empírica nem mesmo literatura suficiente para corroborara-la. O que podemos dizer é que as mulheres têm se tornado menos dependentes dos homens e não o contrário. 

O fato de ter aumentado o percentual de casais sem filhos é reflexo do papel da mulher no mercado de trabalho atualmente? 
Os dados não permitem fazer esse tipo de correlação direta. Podemos, sim, contudo, supor que em face da dupla jornada, das dificuldades que a reprodução social traz para o desenvolvimento da carreira das mulheres, além do enfrentamento de preconceitos no mercado de trabalho, especialmente em relação às mulheres mães, muitas mulheres optem por ter menos filhos. Contudo, outros diversos fatores também se ligam ao fenômeno da redução da taxa de fecundidade em nosso país. 

O aumento de lares com apenas uma pessoa pode ser entendido como “ossos do ofício”, ou seja, a dedicação a uma carreira ou colocação no mercado acaba por deixar a formação de um lar em segundo plano? 
Tampouco podemos fazer essa afirmação categórica. Muitos fatores devem estar influenciando essa tendência. Um dos fatores que parece ser mais fácil de relacionar a ela é o envelhecimento populacional. Nesse grupo de famílias unipessoais, encontram-se, por exemplo, viúvas e viúvos e, à medida que a população envelhece, a proporção de pessoas nessa situação se amplia. Ademais, houve ampliação no número de divórcios, o que pode afetar também esse indicador. Além disso, antigamente era muito comum as pessoas saírem da casa de seus pais apenas para se casarem e, hoje, muitos jovens que entram no mercado de trabalho optam por iniciar uma vida fora da casa de seus progenitores, independente de casamento. Percebe-se aqui uma valorização da autonomia desses indivíduos e não há que falar necessariamente em algo “punitivo” como a expressão “ossos do ofício” parece indicar. Não há, necessariamente, um caráter negativo na ampliação das famílias unipessoais, ou na diminuição do total de pessoas casadas com filhos. Enfim, não podemos atribuir diretamente ao mercado de trabalho esse crescimento desse tipo de arranjo familiar. 

Talvez a grande notícia do estudo seja a diminuição no número de trabalhadoras domésticas, o que pode significar um certo aumento na escolaridade de maneira geral. Qual o impacto social desse número? A necessidade de regulamentação das domésticas pode ter interferido nesse dado? 
Não diminuiu a quantidade de trabalhadores/as domésticos/as, pelo contrário: em 1995 eram 5.114.050 de pessoas e em 2015 somavam 6.275.592 pessoas. O que reduziu foi a proporção de trabalhadores domésticos no total dos ocupados. Ou seja, de todas as ocupações disponíveis, o emprego doméstico passou a representar uma proporção um pouco menor. Tendo a lei sido regulamentada em 2015, os dados ora apresentados não são suficientes para avaliar impacto da nova legislação. O que pudemos observar nos últimos 20 anos é o aumento de trabalhadoras domésticas que prestam serviço em mais de um domicílio, cuja proporção era de 18,3% em 1995 e passou para 31,7% em 2015. As diaristas, como são chamadas, geralmente estão entre as mais desprotegidas, ainda que também tenha crescido a proporção de trabalhadoras domésticas com carteira e trabalho assinada. 

A população negra teve um avanço importante quanto à escolaridade, bastante superior ao da população branca, apesar de ainda estar longe do ideal. O maior acesso aos estudos pode ser devido a qual fator? 
Um conjunto de políticas públicas tem contribuído nas últimas décadas para elevação do acesso e permanência nos estudos da população negra. É importante considerar que a desigualdade de raça na educação está fortemente associada à desigualdade de renda. Dito isso, as políticas de oferta da merenda escolar, de material didático, de formação continuada de professores da educação básica bem como de acesso ao ensino superior tais como ProUni e FIES, têm sido fundamentais para esse avanço. Políticas de quotas para ingresso nas universidades e de ampliação do total de campi nas universidades também estão entre aquelas que têm impactos nessa transformação.


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