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Dívida de Bebedouro já ultrapassa R$ 118 milhões

05 de junho
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Quando o prefeito Fernando Galvão assumiu a Prefeitura no dia 1o de janeiro de 2013 a dívida era de R$ 40 milhões, e no dia 30 de abril de 2017, no final do 1o Quadrimestre do seu segundo mandato, já tinha superado R$ 118 milhões

Na terça-feira, 30 de maio, aconteceu na Câmara de Bebedouro a Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura referente ao 1o Quadrimestre de 2017, conduzida pelo diretor do Departamento Financeiro, Josué Marcondes de Souza e pelo contador Edson Gazotti, que entre outras coisas mostraram que piorou ainda mais a situação financeira da Prefeitura de Bebedouro, que quando o prefeito Fernando Galvão iniciou seu governo no dia 1o de janeiro de 2013 devia R$ 40 milhões e que no dia 30 de abril de 2017, no final do 1o Quadrimestre do segundo mandato do prefeito, a dívida já tinha superado R$ 118 milhões.
No horário previsto para iniciar, às 14h30, o diretor financeiro pediu a um assessor de vereador que abrisse o evento, pois não tinha nenhum vereador presente. Diante do fato, um assessor correu para chamar a vereadora Sebastiana e o vereador Tota, que estavam na Câmara “ocupados” com outras coisas que não as contas da cidade e não estavam no plenário.
Alguns minutos depois, a vereadora Sebastiana (DEM) abriu a Audiência e avisou que ficaria só alguns minutos pois tinha uma reunião na Prefeitura.  Para a líder do prefeito na Câmara uma reuniãozinha na Prefeitura é mais importante do que o encontro onde a precária situação financeira da Prefeitura seria exposta. O vereador Tota (SD), assumiu o lugar da vereadora Sebastiana alguns minutos depois e praticamente entrou mudo e saiu calado, pois não se deu ao trabalho de fazer nenhuma pergunta ao diretor, indicando que para ele tanto faz a situação da Prefeitura.
Indicando que não estão nem aí com a situação da Prefeitura, os vereadores Chanel, Fernando Piffer, Juliano César, Jorge Cardoso, Rogério Mazzonetto e Silvinho do Pão de Queijo, não deram as caras, e até os vereadores da oposição, Nasser Abdallah, Paulo Bola e Mariângela Mussolini, não apareceram. Qual compromisso mais importante teriam os representantes do povo do que discutir a situação financeira da cidade? Triste a situação de uma cidade onde nem o prefeito e nem os vereadores, embora bem pagos, se preocupam com o futuro de Bebedouro.

Déficit maior
Dos R$ 290 milhões previstos para arrecadar em 2017, a cidade arrecadou R$ 80,9 milhões, o que corresponde a 27,9%. Levando-se em conta que arrecadação ganha no início do ano um impulso com o repasse do IPVA e o pagamento antecipado do IPTU, o índice de 27,9%, embora o diretor financeiro não tenha destacado, é preocupante, pois a cidade deveria ter arrecadado mais e se a situação se mantiver assim, a arrecadação será menor do que a prevista.
Se as receitas ficaram abaixo do previsto, as despesas ficaram bem acima e R$ 123,6 milhões foram empenhados no período, sendo que apenas R$ 72,6 milhões foram pagos. Parte do empenhado será pago  conforme o serviço for executado, mas como poucas obras tiveram início, o volume de pagamentos indica que a Prefeitura continua dando calote nos seus fornecedores, confirmando o que o O Jornal sempre destaca, de que a capacidade de pagamentos é cada vez pior. Resultado disso é que a Prefeitura encerrou o primeiro quadrimestre de 2017 com um déficit na ordem dos R$ 43 milhões.

Passou o limite
Enquanto prefeitos eleitos ou reeleitos arrumaram a casa logo de cara, o prefeito Fernando Galvão cortou 33 assessores no final de janeiro de 2017 e, como os próprios números apresentados pelo diretor financeiro Josué Marcondes de Souza mostram, o corte foi muito pequeno diante das necessidades da Prefeitura e o resultado é que pela primeira vez nos últimos anos a cidade ultrapassou o limite prudencial de 51,30% com gastos com folha de pagamento, pois os gastos com pessoal chegaram a 51,98%. Conforme disse o diretor financeiro, “as despesas com a folha de pagamento aumentaram e a receita diminuiu”.
O O Jornal já vinha alertando de que isso poderia acontecer, pois no exercício anterior o índice ficou em 50,99%, raspando o limite prudencial, mas o prefeito que anunciou cortes e redução de despesas, não cumpriu como deveria sua promessa e o resultado ficou ainda mais preocupante, pois ao invés de cortar cargos no primeiro escalão onde assessores ganham até 400% de gratificações e salários de até R$ 12 mil, optou por cortar assessores do terceiro escalão e o resultado na diminuição dos gastos foi praticamente insignificante.
Em algumas cidades os prefeitos reduziram até os próprios salários, mas aqui o prefeito manteve o dele, manteve os atuais diretores ganhando muito bem e o resultado da imprudência é que a cidade ultrapassou o limite prudencial. O interessante da história é que o prefeito sabe da situação e até agora não tomou nenhuma providência para realizar cortes mais significativos na sua assessoria. Os 11 vereadores de Bebedouro estão sabendo da situação e também não fizeram nada e nem sequer se manifestaram sobre o fato, indicando que não estão nem aí mesmo.

Dívidas
A dívida consolidada líquida, que no exercício anterior ficou em R$ 43,6 milhões, no final do primeiro quadrimestre de 2017 chegou a R$ 48 milhões. Está abaixo do limite legal estabelecido pelo Senado, mas o dia a dia da Prefeitura mostra que está cada vez mais difícil de ser paga. Como o O Jornal alerta sempre, a Prefeitura de Bebedouro pode ter capacidade de endividamento, mas não está tendo capacidade de pagamento, tanto é que a Prefeitura ainda está pagando contas de setembro de 2014, o que significa que alguns fornecedores estão esperando 31 meses para receber, ou seja, dois anos e sete meses.
O diretor justifica que os pagamentos essenciais estão sendo feitos através da quebra de ordem cronológica que acontece semanalmente e que privilegia alguns fornecedores, enquanto os demais, para receberem, precisam fazer romarias aos gabinetes da Prefeitura.
O diretor financeiro Josué Marcondes de Souza afirmou que a grande dívida da Prefeitura de Bebedouro é com o Sasemb. Irresponsavelmente, desde o início do governo em 2013 o prefeito Fernando Galvão deixou de pagar a parte da Prefeitura para a Previdência Municipal, e o resultado é que a dívida já ultrapassa R$ 22 milhões. Embora tenha se tornado alvo de uma Ação Civil Pública por não pagar o Sasemb, o prefeito aguarda que a lei que permitiu às prefeituras parcelar dívidas com o INSS seja estendida aos serviços de previdência municipais, o que permitiria que de forma vantajosa ele rolasse a dívida jogando-a no colo dos futuros prefeitos de Bebedouro.
Nos últimos 5 anos, a Prefeitura deixou de pagar R$ 37 milhões a fornecedores e esses valores estão expressos no “restos a pagar”. Além disso, tem mais R$ 8 milhões que estão na categoria, “despesas não processadas”.
O diretor financeiro afirmou também que a dívida que no início de 2013 era de R$ 40 milhões, atingiu a R$ 114,5 milhões no final de 2016 e chegou a R$ 118.639.000,00 no final do primeiro quadrimestre de 2017. Justificou o aumento da dívida afirmando que são frutos dos juros dos precatórios, mas é uma meia verdade, pois ciente de que anualmente o Tribunal de Justiça atualiza, bastava a Prefeitura reduzir suas despesas para pelo menos manter a dívida, mas nem isso eles conseguiram, mostrando total descontrole das finanças municipais.
O diretor informou que a dívida atual só contempla dois empréstimos antigos, o BNDES Caminho da Escola e o Caixa Pró-transporte, totalizando R$ 3 milhões, portanto os quase R$ 50 milhões que a Prefeitura está contraindo em empréstimos ainda não estão computados e tão logo sejam, a divida se aproximará da casa dos R$ 170 milhões.
Com precatórios a dívida é de R$ 44,4 milhões, sendo que R$ 33,9 milhões são oriundos do precatório do Hospital Municipal, que segundo alguns é fruto de erros do governo do ex-prefeito Italiano e do governo do prefeito Fernando Galvão, que não recorreram no tempo certo e agora a pendência está no STF, já que nas instâncias anteriores a Prefeitura perdeu.
Perguntado sobre o quanto se arrecada com taxa da luz, que mensalmente é cobrada dos bebedourenses junto com a conta de energia elétrica, o diretor afirmou que entre R$ 180 mil e 190 mil por mês. As ruas continuam mal iluminadas e os bebedourenses, mesmo com a insegurança de andar em ruas escuras, continuam sendo obrigados a pagar a taxa da luz criada pelo prefeito Fernando Galvão com o apoio dos vereadores reeleitos Fernando Piffer, Chanel, Sebastiana Tavares e Juliano César.


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